Lançamento Seminário política e Planejamento: Economia , Sociedade e Território

A Ambiens Sociedade Cooperativa em sintonia com os objetivos da instituição de ampliação da democracia por meio da participação popular e do controle social; e também da interdisciplinaridade e da conjugação entre o saber técnico-científico e o saber popular, lança o I SEMINÁRIO POLÍTICA E PLANEJAMENTO: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO, que será realizado em junho de 2008.

A exemplo do Seminário Plano Diretor, realizado em 2005 na cidade de Curitiba-PR, a Ambiens busca parceiros e colaboradores para concretizar mais uma ação que vai colaborar com a democracia brasileira.

 Desta forma, para a concretização deste evento o Instituto de Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES; o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR/UFRJ; o Instituto de Terras Cartografia e Geociências – ITCG/PR; a Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e a Universidade Federal do Paraná – UFPR, são as instituições parceiras responsáveis pela a realização do I SEMINÁRIO POLÍTICA E PLANEJAMENTO: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO.

 

APRESENTAÇÃO

Para além das tradicionais teorias que definem o lugar da política nas esferas de decisão do Estado – na suposta técnica administrativa ou na colonização da política pela economia – propõe-se debater a construção não uniformizante, nem necessariamente consensuada da realidade social, em suas dimensões históricas e espaciais.

Compreender a política como espaço privilegiado de construção de uma esfera socializante e de estabelecimento das condições subjetivas e objetivas de intervenção e transformação da realidade, significa trazer o conflito dos diversos interesses que compõem a realidade social reconhecendo o lugar de onde partem, o que significa dizer, adotando como ponto de partida a diversidade que está posta nas diferentes classes, grupos e agrupamentos sociais que conformam uma determinada sociedade. Esta diferença também se expressa historicamente na correlação de forças e no limite da capacidade de transformação das condições materiais e simbólicas das classes sociais.

Para Lefebvre a construção da realidade e a formulação de possibilidades estão além das ambições das disciplinas parciais ou da sistematização filosófica. Esta capacidade pertence às classes sociais que são na verdade forças políticas. Sendo assim, as classes e grupos que tem menos acesso à construção e definição da síntese política observam – ainda que tal movimento não seja silencioso ou inerte – a reprodução das estratégias, dos meios e das técnicas a serem implementadas na continuação de um determinado status quo.

O planejamento, neste contexto, é uma construção social historicamente referenciada e, neste sentido, expressa correlações de força e interesses específicos de classes ou grupos sociais. Sua análise, portanto, passa pelo necessário desvendamento das opções políticas, teóricas e metodológicas que o contextualizam historicamente. Como atividade destacada, tanto no âmbito das organizações privadas quanto do Estado, o planejamento emerge e se consolida em um contexto caracterizado, entre outros fatores, pela expansão do modo fordista de produção, pela consolidação do estado desenvolvimentista e pelo incremento do aparelho burocrático estatal, ou seja, é expressão culminante do que Weber denominou de modernização, fundamentada na “ideologia racional, (na) racionalização da vida, [n]a ética racional da economia”. Neste contexto o planejamento surge como instrumento adequado à finalidade de promover eficiência e crescimento econômico, além de representar uma importante fonte de legitimidade para autoridade legal.

A crise deste modelo, a partir da década de 80, foi também a crise do planejamento que, porém, persistiu sob novas roupagens (estratégica, participativa, comunicativa, etc.). Mas o que explica esta permanência, esta reposição, que não é apenas retórica, da ação planejada e planejadora? Quais são as práticas e os discursos que suportam esta reprodução do planejamento?

Em que medida os planos são suportados, por um lado, pela eficácia das intervenções materiais realizadas e pela democratização efetiva ou, por outro lado, pelo discurso da eficácia, do diálogo e da construção coletiva?

Questiona-se, em que medida estas práticas são realmente novas. De que forma a técnica acompanhou o surgimento de novas finalidades e valores que se propõe ao planejamento (pacto entre diferentes atores sociais, processo pedagógico de construção coletiva, etc.)?

A partir destas reflexões iniciais o Seminário Política e Planejamento: Economia, Sociedade e Território propõe-se constituir um espaço de debate crítico sobre o papel e as práticas do planejamento na relação com a construção de uma sociedade democrática. O seminário caracteriza-se por ser um evento científico, cultural e político, organizado de forma regular - bienal - e interinstitucional.

OBJETIVO GERAL

Promover o encontro periódico – bianual - entre academia, poder público, movimentos sociais e profissionais da América Latina para compartilhar e debater teorias, experiências e práticas no campo da ação política e do planejamento, a partir de reflexões críticas e interdisciplinares que articulem as dimensões econômica, social e territorial de análise. Pretende-se, desta forma, contribuir para aprofundar conhecimentos sobre a relação entre a política e o planejamento, em seus aspectos materiais, ideológicos e simbólicos.

TEMA 2008

ESTADO E LUTAS SOCIAIS: PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO DO ESPAÇO E RELAÇÕES DE PODER.

OBJETIVO 2008

O objetivo principal do primeiro seminário é provocar pensamento crítico sobre a práxis do planejamento enquanto instrumento de luta social e de ação do Estado e suas relações com a configuração das sociedades no que se refere ao poder econômico e político e às formas de produção do espaço.

SUB-TEMAS 2008

Os sub-temas deste seminário estão relacionados aos dias de realização do evento.

1º dia – AÇÕES E OLHARES SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E PLANEJAMENTO

2º dia - ESTADO E PLANEJAMENTO NACIONAL

3º dia - RELAÇÃO SOCIEDADE E NATUREZA E O PLANEJAMENTO

4º dia - LUTAS SOCIAIS E PRODUÇÃO DO ESPAÇO

PÚBLICO ALVO

A organização espera 250 a 400 participantes de todo o país, entre eles: pesquisadores relacionados ao planejamento e produção do espaço urbano, rural e regional; representantes de governos estaduais e municipais; técnicos vinculados a instituições de planejamento municipal; professores e estudantes; movimentos sociais; profissionais da área de planejamento e legislação territorial; entidades de classe, sindicatos e ONGs.

PROGRAMA

Para o programa do I Seminário Política e Planejamento: Economia, Sociedade e Território, a Universidade Federal do Paraná, por meio do Núcleo de Direito e Cidadania e os parceiros deste evento sugerem os temas que serão objeto de debate em cada um dos dias do seminário. As palestras estão sendo definidas a partir das ementas propostas de cada dia detalhadas a seguir:

1º dia – AÇÕES E OLHARES SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E PLANEJAMENTO

Ementa Proposta: (i) Multi e interdisciplinaridade e as tradições disciplinares: a economia, a sociedade e o território; (ii) Ação política e ação planejadora; (iii) Racionalidade no planejamento; (ii) Projetos teóricos e políticos no planejamento: construção de consensos e produção de dissensos; (iii) Conceitos fundamentais no campo da produção do espaço e do planejamento; (v) Espacialidade e temporalidade.

2º dia - ESTADO E PLANEJAMENTO NACIONAL

Ementa Proposta: (i) Estado e Nação no discurso do planejamento; (ii) Ação governamental e planejamento; (iii) Classes sociais e poder político no planejamento; (iv) Planejamento e as diversas escalas do poder; (v) Impactos regionais e locais do planejamento nacional.

3º dia - RELAÇÃO SOCIEDADE E NATUREZA E O PLANEJAMENTO

Ementa Proposta: (i) A transformação das relações entre sociedade e natureza e a mudança dos discursos e práticas de planejamento; (ii) Planejamento ambiental; (iii) Modos de produção e a relação com a natureza; (iv) Conflitos socioambientais; (v) Discurso ecológico e legitimação do estado capitalista; (vi) Sustentabilidade e/ou Justiça Ambiental.

4º dia - LUTAS SOCIAIS E PRODUÇÃO DO ESPAÇO

Ementa Proposta: (i) Planejamento contra-hegemônico; (ii) Planejamento subversivo e insurgente; (iii) Participação de grupos e movimentos sociais rurais e urbanos na elaboração de planos; (iv) Lutas sociais e apropriação do território; (v) Planejamento e conflito; (vi) Planejamento, institucionalização e despolitização das lutas sociais.

Formatação

§                 Conferência de Abertura e Encerramento

A conferência de abertura tem o objetivo de introduzir o debate referente aos conceitos do I Seminário Política e Planejamento: Economia, Sociedade e Território, assim como também o tema de 2008 – Estado e lutas sociais: planejamento, produção do espaço e relações de poder.

Com a conferência de encerramento pretende-se o levantamento das principais discussões suscitadas durante o evento conferindo destaque para tema do quarto dia - Lutas sociais e produção do espaço –, provocando questões para a realização do II Seminário Política e Planejamento: Economia, Sociedade e Território.

§                 Palestras

Na primeira parte da manhã serão ministradas palestras com o intuito de provocar o debate referente ao tema de cada um dos dias.

No período da noite acontecerão palestras com o objetivo de propor novas reflexões e avanços teóricos e práticos ao tema em questão.

§                 Mesa-redonda

Na segunda metade da manhã, dois ou três debatedores entre gestores públicos, organizações, movimentos sociais e acadêmicos abordarão questões relacionadas às práticas políticas desenvolvidas sobre cada sub-tema. O objetivo deste momento é provocar a discussão a partir de diferentes pontos de vista. Para tanto a mesa será composta também por um provocador com a função de destacar os principais pontos comuns e divergentes apresentados pelos debatedores como forma de enriquecer o debate e estimular a participação do público.

§                 Grupos de Trabalho

Serão apresentados, no período da tarde, artigos científicos e relatos de experiência, tais como: (i) a apresentação de experiências de políticas, programas ou projetos (públicos ou não) em que haja maior inovação quanto à elaboração teórica e prática; (ii) apresentação de experiências e práticas advindo de grupos e movimentos sociais.

As sessões serão divididas de acordo com os sub-temas. As apresentações terão de 20 minutos com espaço para debate a partir da mediação de um dos membros da Comissão Científico-Política.

§                 Oficinas

Espaços para a articulação e manifestação de organizações, redes ou fóruns.

§                 Mini–cursos

Os mini-cursos, relacionados aos sub-temas, serão abertos para seleção, submetidos a aprovação da Comissão Científico-Política.

Sugeri uma oficina ou mini curso com o jogo do patrimônio. Para experimenta–lo e divulga–lo.

§                 Espaço Cultural

Espaços para apresentação de filmes, exposições e manifestações culturais.

§                 Encontro da Comissão Científico-Política e Comissão Organizadora

Encontro de avaliação do seminário e definição de diretrizes e estratégias para a próxima edição Seminário Política e Planejamento: Economia, Sociedade e Território.