O filme do cineasta paranaense Sergio Bianchi apresenta vários elementos para análise e reflexão. Não irei me ater muito a detalhes cinematográficos, até porque o potencial do filme está mais em seu roteiro e na discussão lançada, do que propriamente na arte cinematográfica.

Digo isso, pois o filme apresenta certos equívocos ou questões mal resolvidas: primeiro não sabe se faz um documentário ou uma ficção, aí existe um problema fundamental. Para quem viu o filme em DVD, há nós extras comentários de intelectuais, Bianchi é elogiado por um dos comentaristas (Sérgio Luis Vieira) justamente por misturar elementos de ficção com uma espécie de documentário, comentário do qual não compartilho. Se Quanto Vale ou é por Quilo for um documentário não há rigor histórico e sociológico para tal feito.

 As fontes utilizadas para narrar às cenas de comércio e de caça de escravos são apresentadas como dos arquivos do Museu Nacional, e de fato o são. Porém esconde que não foram pesquisas realizadas pelos produtores do filme, mas sim retirados do livro “Crônicas Históricas do Rio Colonial” do professor da Universidade Federal Fluminense, Nireu Cavalcanti, o filme, deveria pelo ter feito referência nos créditos.  

Outras cenas e narrativas do filme são adaptações do conto “Pai contra a Mãe” de Machado de Assis. Nesse ponto faltou o registro da fonte, porém a adaptação do conto que é basicamente retratado pela história passada no tempo atual pelas personagens Tia Mônica, sua sobrinha e Candinho é sem dúvida bem realizada.

Em relação aos dados apresentados, que aparentemente foram utilizados para dar um rigor sociológico ao filme; eu me pergunto: que dados são aqueles? Eles impressionam, o gasto em solidariedade pelas 15 ou 20 mil ONG’s que prestam assistência social é de 100 milhões de dólares, o que daria para comprar 01 apartamento para cada uma das 10 mil crianças de rua.

Quais são as fontes de tais dados? Saíram de quais pesquisas? De qual universidade? De qual instituto: IBGE; IPEA; Banco Mundial; Fundação Ford, não se sabe. Ou melhor, o narrador diz: segundo a funcionária. Quem é aquela mulher? O diretor, em entrevista a Revista Época afirma que retirou de jornais, mas não diz de quais. Caso o filme seja considerado apenas uma ficção a utilização desses dados de fato não se seria necessário, seria o uso de uma figura de pensamento; uma hipérbole, para mostrar - como disse uma amiga ao discutirmos o filme - “que vai um monte de grana para um monte de ONG falcatrua”. Agora, se o filme pretende ser um documentário deixa transparecer  certa leviandade ao tratar do assunto.

Então como documentário que trata de verdades, como disse Michael Moore quando recebeu o Oscar, tal filme apresenta problemas. Então Quanto Vale é uma ficção? Se sim, não é necessário, portanto, muito rigor com dados, fontes, autores etc. Mas aí o diretor comete o pior erro, neste não há desculpas; Bianchi utiliza em sua ficção de forma até antiética pessoas com sofrimentos reais que estão em um asilo real, tanto que uma senhora aparece cobrindo o rosto e manda o cinegrafista “encher o saco de outro” e “para puta que o pariu”. Porque manter uma cena como esta? A pessoa que foi exposta claramente disse um não. Manter tal cena mostrou que tais pessoas não passam de objeto de intervenção sem voz. Desta forma, a crítica utilizada como uns dos argumentos de seu filme: “a denúncia como comercio” é valida também para sua obra. Ou seja, faz uso mercadológico daquilo que pretendia criticar.

Bom, outras cenas mereceriam críticas, por reificar o preconceito, crianças pobres que quebram os computadores: nossa como eles são selvagens, primitivos, não conhecem a tecnologia, passam longe da modernidade.

Porém, há questões muito interessantes na obra de Bianchi, como disse no início o melhor do filme é seu enredo, que coloca em discussão um tema que tem sido muito pouco abordado, mesmo pela academia, qual seja: o papel do terceiro setor e a questão social.

De acordo com Mario de Aquino Alves (2006) uma pesquisa realizada pela USP apontou a existência de 38 centros de estudos sobre o terceiro setor, destes 26 estão vinculados a universidades. Quase 70% dos trabalhos realizados por estes centros de estudo estão vinculados a projetos típicos de gestão e business, como treinamento, realização de eventos e consultoria, apenas 10% dos projetos estão voltado a pesquisar e caracterizar o fenômeno terceiro setor. Já a pesquisa, realizada por Mario de Aquino Alves, apontou que a grande maioria das pesquisas realizadas sobre o terceiro setor estão vinculadas aos departamentos de administração. O que em outros países é menos comum, pois em geral se ligam as áreas de sociologia e economia. Aquino aponta dois problemas em relação a isto: (i) pouca qualidade, pobreza conceitual e epistemológica que contamina a maioria das pesquisas; (ii) as pesquisas se parecem muito mais com receitas, procedimentos e auto-ajuda para empreendimentos do terceiro setor terem sucesso. Em grande medida o referencial teórico está fundamentado por grandes “gurus” da administração.

Este ponto é bem colocado no filme, Bianchi ao mostrar a profissionalização das organizações do terceiro setor, em especial as ONG’s que prestam assistência social.

A ONG Sorriso de Criança aparece com uma propaganda ultrapassada; só tem criança abatida e suja. A dica do profissional é mostrar crianças felizes, sorridentes, depoimentos emocionados. Pois “quem financia solidariedade quer algo positivo para vincular a sua imagem”, assim pode cobrar mais caro pela mercadoria, pois ajuda o bem comum. Ou a cena do Prêmio Inovação Solidária, concedida para o escritor do Manual de Captação de Recursos, que seria o combustível para solidariedade e para movimentar a economia. Ou a cena de treinamento dos atendentes de tele-marketing, quem doa para criança é diferente de quem doa para idosos. Em suma: ”Invista em causas sociais: é bom para o próximo é bom para sua empresa”.

Tais cenas e frases claramente levam a conclusão que o social tornou-se uma mercadoria, e como toda mercadoria, o social também tem seu objetivo maior que é a maximização do lucro. Porém, como o filme também coloca, tal mercadoria é gerada em parte pelo mercado, uma vez que este social é fruto das desigualdades geradas historicamente pelo próprio sistema, e em parte pelo não atendimento deste social pelo Estado através de políticas públicas. Ou seja, a emergência do voluntariado e das ONG”s “sociais”, se faz justamente dentro do setor do Estado mais nebuloso, qual seja: a assistência social.

Nebuloso, pois, se constituiu no Brasil com duas heranças:

(i)                 a herança do assistencialismo, vinculado a estrutura clientelistas e de manutenção da pobreza;

(ii)               herança da caridade, vinculado a igreja.

Na primeira herança, a imagem que se tem é a da primeira dama, que vai de salto alto e longuet na favela entregar cestas básicas ou brinquedos no natal. Na segunda, a imagem é a da freira que conforta a alma dos pobres e pecadores.

Assim, apesar de a Assistência Social ser um direito garantido no artigo sexto da Constituição Federal de 1988, ainda caminha para ser percebida como política pública. Segundo Carlos Montaño, no livroTerceiro Setor e a Questão Social, o autor faz um alerta muito próximo ao colocado por Bianchi, ou seja, o desmonte das políticas públicas sociais.

Para Montaño, a primeira questão que deve ser colocada é a pergunta: o que está por trás do chamado “terceiro setor”. Para o autor, tal conceito é puramente ideológico, pois apresenta uma realidade dividida em três níveis: o primeiro setor que seria o Estado, o segundo representaria o Mercado e o terceiro representaria a Sociedade Civil, mas qual sociedade civil é esta? As definições encontradas por Montaño para o terceiro setor em geral tratam de organizações não lucrativas, instituições de caridade, religiosas, associações comunitárias, filantrópicas, ações voluntárias, solidárias e de atividades pontual. Para Montaño permaneceu uma profunda lacuna: pois não aparecem os sindicatos ou movimentos sociais mais radicais, tipo MST. Outro ponto central para o autor é que tal divisão é um artifício inadequado para entender o real. Inadequado, pois é carente de rigor teórico e, sobretudo por apresentar uma discussão sobre o social de forma desarticulada entre o Estado, o Mercado e mesmo a chamada Sociedade Civil. 

Também segundo Montaño, a emergência do terceiro setor em relação à questão social vem promovendo a (des)responsabilização do Estado para a autoresposabilização do cidadão. Em outras palavras é o enfraquecimento do padrão de Estado de Bem Estar Social (Welfare State), que em resumo seria constituído por políticas de direitos de cidadania e de universalidade do serviço, responsabilidade da sociedade por intermédio do Estado, para o padrão neoliberal que pretende acabar com a condição de direito das políticas sociais de caráter universalista e com igualdade de acesso, para um modelo individualizado. A política social no padrão neoliberal seria diferente segundo o poder aquisitivo de cada assistido, não mais como um direito mais uma filantropia ou atividade de solidariedade ou voluntária ou mesmo um serviço comercializável. Quanto mais dinheiro melhor o serviço acessado.

Neste debate a política pública social é vista como lenta, ineficiente, burocrática, corrupta, assistencialista e paternalista, pois vinculariam os assistidos ao governante. Já as ações das organizações da sociedade civil são vistas como dinâmicas, democráticas, flexíveis, como características locais e muita solidariedade.

No Livro Terceiro Setor e a Questão Social duas questões ficam bem claras: primeiro é sem dúvida a tentativa de transformar uma questão político-econônica em uma questão meramente técnica-administrativa, que por conseqüência leva a despolitização do fenômeno social. Em segundo lugar o contínuo enfraquecimento das estratégias que buscam assegurar uma rede universal de proteção social e que explicitam o dever do Estado na garantia de direitos sociais, ou melhor, a garantia da concepção de seguridade social afirmada na Constituição Federal. “Retrocedemos a uma concepção de que o bem-estar pertence ao âmbito do privado: a família, a comunidade, as instituições religiosas e filantrópicas” e (...) “a versão mais sofisticada” do terceiro setor “as famosas ONG’s, devidamente bancadas com recursos públicos.” (MONTAÑO. 2005. pg.12)

Não compartilho da visão apresentada no filme que toda ONG é picareta, ou rouba do Estado. Existem ONG’s sérias e pessoas sérias. Porém, não há dúvida que o aumento das ONG’s e dos voluntários em relação à questão social significa a diminuição de políticas públicas. Cabe descobrir se ao diminuir a política pública também se diminui o orçamento, ou se há apenas a transferência do orçamento público “social” para as contas privadas. Ambas as situações não são nada agradáveis.

Por fim, se desejamos que a questão social seja tratada como política pública, portanto como um direito; devemos matar a figura da primeira-dama e do voluntário e colocar em seus lugares profissionais preparados para prestar assistência. Não a assistência de final de semana, mas a assistência universal e permanente, com políticas, programas e ações planejadas; tanto aquelas de cunho emergencial como outras de caráter emancipatório.

Referência Bibliográfica:

Assis, M. Pai contra Mãe. In: www.cce.ufsc.br/~alckmar/literatura/literar.html

Aranha. A. E. C. entrevista Sergio Bianchi. Revista Época.

Bianchi.S.Quanto Vale ou é Por Quilo. Brasil; Riofilme:2005

Alves.M.A. Quanto vale ou é por quilo? O terceiro setor na produção acadêmica da área de administração no Brasil. Revista Anpad. 2006. www.anpad.org.br/opniao_atual.html

MONTAÑO, C. Terceiro Setor e a Questão Social: critica ao padrão emergente de intervenção social. Ed. Cortez, São Paulo. 2005