Ambiens elabora Plano de Fortalecimento da Gestão Pública de Blumenau/SC

A Ambiens Sociedade Cooperativa assinou  dia 22 de janeiro o contrato com a prefeitura de Blumenau para elaboração do Plano de Fortalecimento da Gestão Pública do município. Durante o evento estiveram presentes a equipe de secretariado da cidade, os empresários do setor de turismo e os Convencions Visitour Bureau. 

O Plano de Fortalecimento da Gestão Pública  faz parte da estratégia de fortalecimento institucional do PRODETUR-SUL que, em conjunto com programas da área ambiental e fiscal, tem como meta coordenar “as ações das entidades públicas e da empresas privadas, para garantir o melhor conhecimento do conteúdo e das implicações do "negócio" turismo”.  

O Trabalho será desenvolvido em conjunto com os agentes sociais envolvidos direta ou indiretamente com a atividade turística, por meio, de duas audiências publicas de participação ampliada, além de reuniões e oficinas que envolvem a gestão publica, o trade turístico e entidades representativas do setor. As atividades de elaboração do PFGP estão organizadas em quatro etapas:

 

- Diagnóstico: será realizado um levantamento da realidade desejada (objetivos, metas e desejos presentes no plano estratégico e no plano diretor, acrescentados de outras necessidades apontadas pelo poder público e sociedade civil) e da realidade existente (situação da infra-estrutura e serviços de turismo, do sistema de informações e da atual estrutura de gestão municipal).

 

- Plano de ação: a partir dos levantamentos realizados no diagnóstico, traça-se um caminho a ser percorrido entre o cenário atual e o cenário desejado para a gestão pública do turismo em Blumenau, concretizado num plano de ação com metas, responsáveis e estimativas de custo definidos.

 

- Plano de Implementação: tem como finalidade tornar o plano de ação factível e pronto para ser implementado, possibilitando a inserção das ações no planejamento orçamentário do município e a busca de novos financiamentos.

 

- Capacitação dos técnicos da administração pública nas áreas de gestão pública do turismo, tecnologia de gestão e gestão do uso e ocupação do solo.

 

 Blumenau e o turismo

Embora a dinâmica desenvolvimentista do município de Blumenau o caracterize como um das melhores cidades do país, as atividades do turismo como um todo na região sul vem apresentando, em algumas áreas, a necessidade de intervenção do poder público seja para revitalização, dinamização, conservação ou mesmo para recuperação de seus atrativos principais, como forma de manter sua potencialidade como atividade econômica alternativa.

Diante desse cenário o PRODETUR SUL foi concebido para incentivar o turismo nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, buscando atuar na correção, dinamização, conservação ou mesmo recuperação de seus atrativos principais, de forma a manter suas potencialidades como atividade econômica alternativa, por meio do estabelecimento de corredores regionais, que irão nortear a formatação de roteiros turísticos integrados. Buscando ainda, incrementar a participação da receita turística regional na economia nacional, mediante ações que aumentem a diversidade e a qualidade dos produtos e serviços turísticos ofertados e promovam a atração de turistas provenientes de outras origens que não exclusivamente da América do Sul. 

Como objetivo geral o programa estabeleceu-se a recuperação efetiva da economia da Região Sul no PIB brasileiro. Tal recuperação seria obtida pela dinamização das atividades econômicas desses estados, através do incentivo a atividades turísticas que promovam: (i) recuperação dos destinos consolidados e em estágio ou com risco de degradação; (ii) permanência da população em sua região de origem; (iii) demanda de insumos de diversas atividades econômicas; (iv) diversificação econômica regional; (v) elevação da taxa de captura pela valorização da privilegiada localização geográfica da região; e (vi) o crescimento da entrada de divisas no País.

Como forma de alcançar o objetivo geral foram definidos os seguintes objetivos específicos:

  • Implementação de projetos integrados de desenvolvimento de turismo sustentável;

  • Priorização de atuação nas áreas com alto grau de atratividade natural, cultural e étnica, buscando transformá-las em destino turístico consolidado;

  • Promoção da integração dos esforços entre o setor público, a iniciativa privada e a comunidade das áreas selecionadas de forma a garantir a sustentabilidade do desenvolvimento turístico;

  • Dotar as áreas selecionadas da infra-estrutura e dos serviços públicos necessários à atração de investimentos privados voltados que explorem os econômica dos produtos turísticos existentes ou potenciais;

  • Atuar integralmente em cada área selecionada, evitando ações pontuais;

  • Buscar a sinergia entre as áreas a serem consolidadas como destino turístico possibilitando que uma atue como vetor de promoção da outra;

  • Promover o fortalecimento institucional dos gestores locais a fim de dotá-los dos instrumentos e da capacidade operacional necessários ao gerenciamento das novas condições decorrentes da implementação do Programa; e

  • Garantir a participação da comunidade local em todo o processo decisório sobre a identificação, seleção e implementação das ações em cada área selecionada.

A implementação do programa nos estados deu-se a partir da seleção de áreas denominadas de “Área Turística”. Cada área incluída no Programa foi objeto de um Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) cuja finalidade seria indicar as ações a serem implementadas, com vistas a aumentar o fluxo do turismo internacional – aumento da entrada de divisas no país, garantir o desenvolvimento dessa atividade de forma sustentável, resultando na geração de postos de trabalho, diretos e indiretos, e na dinamização econômica dos setores que lhe são complementares.

A estratégia desenvolvida para atingir no curto espaço de tempo esses objetivos foi a adoção de duas fases interdependentes, seqüenciadas e complementares, respectivamente o Perfil da Área Turística (PAT), que permite uma avaliação intermediária do PDITS - instrumento do processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do turismo, para permitir a exploração racional dos recursos turísticos, em respeito ao com o meio ambiente natural e construído e à identidade cultural das populações residentes onde o turismo se desenvolve, e o Plano de Ação (PAC) que deverá, com base em análises complementares àquelas realizadas no âmbito do PAT correspondente, concluir com a explicitação das ações a serem implementadas pelo Programa, em consonância com as diretrizes de planejamento adotadas pelo Ministério do Turismo (MTur) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (SANTA CATARINA, 2003).